Processo 271740/11
Assunto ADMISSÃO DE PESSOAL
Protocolado em 11/05/2011 17:13
Autuado em 11/05/2011 17:13
Oficio de encaminhamento 012/11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 3154/2017 da Primeira Câmara, de 15/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/07/2017 Acórdão   3154/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
11/07/2017 Acórdão   3154/ 2017 Registro SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE FLOR DA SERRA DO SUL
Interessado GILMAR DUARTE
Interessado LUCI MARIA ZANELLA ROLIM
Interessado SILVIO SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
11/06/2015 13:58 AR do Ofício OCN - 3306/2015 - DP
11/06/2015 13:58 AR do Ofício OCN - 3305/2015 - DP
20/05/2015 10:41 do Protocolo 413152/15
12/05/2015 14:19 do Protocolo 393364/15
07/05/2015 11:42 AR do ofício OCN - 3304/15 - DP
08/10/2014 18:36 do Protocolo 926709/14
08/10/2014 18:26 do Protocolo 926598/14
26/09/2014 15:01 do Protocolo 882990/14
22/08/2012 15:10 do Protocolo 566250/12
21/08/2012 08:54 Juntada de AR ofício 2488 /12-ODL-DIJUR
06/06/2012 10:34 AR de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3304/ 2015   
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3305/ 2015   
DP  23/04/2015 Ofício de Contraditório   3306/ 2015   
DIJUR  27/07/2012 Ofício de Diligência   2488/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/10/2017 1707 Despacho Processual Diverso nº 954/2017
15/09/2017 1677 Acórdão nº 3154/2017
07/07/2017 1629 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 24/2017 de 11/07/2017
18/10/2016 1464 Despacho Processual Diverso nº 1116/2016
24/04/2015 1106 Despacho Processual Diverso nº 646/2015
01/10/2014 976 Despacho Processual Diverso nº 3409/2014
21/07/2014 925 Despacho Processual Diverso nº 1478/2014
25/06/2012 429 Despacho Processual Diverso nº 819/2012
26/08/2011 314 Termo de Distribuição de Processo nº 12431/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
27/10/2017 14:02 DP  
20/10/2017 07:04 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 954/2017 -
10/10/2017 10:51 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6246/2017 -
10/10/2017 08:42 COEX Informação nº 6525/2017 -
19/09/2017 10:13 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1900/2017 -
18/09/2017 08:56 SMPjTC Ciência de Decisão nº 3176/2017 -
12/07/2017 14:14 S1C Acórdão nº 3154/2017 -
20/04/2017 10:17 GASRVF  
14/10/2016 15:00 SMPjTC Parecer nº 15073/2016 - negativa do registro : Admissão de Pessoal. Dispensa de licitação pelo menor preço para contratação de empresa para realizar concurso público. Instrução pelo registro excepcional. Parecer Ministerial pela negativa de registro.
14/10/2016 08:16 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1116/2016 -
21/05/2015 15:45 COFAP Instrução nº 12229/2016 - Admissão de pessoal inicial. CP/2010. Diligência externa para apresentação de contraditório ao parecer do MPjTC. Pelo registro.
22/04/2015 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3304/2015 -
22/04/2015 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3305/2015 -
22/04/2015 16:18 DP Ofício de Contraditório nº 3306/2015 -
16/04/2015 13:20 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 646/2015 -
03/02/2015 09:44 SMPjTC Certidão Diversa nº 1242/2015 -
03/02/2015 09:44 SMPjTC Parecer nº 3909/2015 - nulidade Admissão de pessoal. Concurso Público. Contratação direta de empresa para a realização do concurso. Nulidade em face da Lei nº 8.666/93.
09/10/2014 11:18 DICAP Parecer nº 1036/2015 -
29/09/2014 10:04 DP  
26/09/2014 18:15 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3409/2014 -
17/07/2014 16:06 DP Informação nº 12156/2014 -
17/07/2014 16:06 DP Informação nº 16655/2014 -
15/07/2014 14:58 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 1478/2014 -
25/06/2012 09:16 DICAP Parecer nº 9245/2014 -
19/06/2012 19:01 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 819/2012 -
22/08/2011 09:08 DIJUR Parecer nº 6553/2012 -
11/05/2011 17:13 DP Termo de Distribuição de Processo nº 12431/2011 -

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